TSE suspende veiculação de duas inserções de Dilma por ofensa a Serra

As inserções foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão.

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

salto na história para falar a respeito do direito internacional nos dias atuas, para analisar sua

Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer

Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.

Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito

Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito

Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Lula empata com FHC em número de viagens

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção